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UFPE publica novo Código de Ética da instituição
A nova versão do código traz a atuação da Fade e de convênios e aborda o uso da Internet e do nome e imagem da instituição
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovou e publicou, por meio do Conselho Universitário (Consuni), a resolução nº 05/2021, que estabelece o Código de Ética da instituição. A resolução, aprovada na terceira sessão ordinária do Consuni, em 27 de setembro, apresenta uma nova versão do código, publicado originalmente em fevereiro de 2019. O objetivo do documento é orientar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público e nortear as relações humanas entre docentes, servidores técnico-administrativos, terceirizados e estudantes. Confira a resolução no Boletim Oficial n.º 162 da UFPE.
A atualização apresentada com a resolução do Consuni contém revisão textual; ajustes na formatação das referências e das normativas vigentes na universidade; sinalização de que a qualidade das relações deve ser mantida tanto presencial quanto virtualmente; e igualdade no tratamento para com docentes e técnicos. A nova versão do código também trata da atuação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade), de convênios, e do uso da informática, da Internet, das redes sociais, do nome e da imagem da instituição. Além disso, o código define a atuação da Comissão de Ética da UFPE, que tem como finalidade, dentre outras, aplicar o Código de Ética da instituição e realizar ações educativas, consultivas, preventivas, conciliadoras e apuradoras.
O Código de Ética da UFPE não é instrumento de punição. Seu objetivo e suas dimensões são, em especial, o educativo e o normativo. A normatização se dá por meio do estabelecimento de princípios de conduta e da indicação de atitudes que qualificam a convivência e as relações no ambiente de trabalho. Sua criação parte da compreensão de que a função social da universidade está, essencialmente, vinculada ao desenvolvimento da capacidade humana de construir a sua própria existência, o que demanda vínculos, mutualidade, reciprocidade, relações mediadas, que conformam processos de humanização.
A primeira versão do Código de Ética foi publicada em fevereiro de 2019 e se fundamentou em uma consulta pública, realizada entre maio e junho de 2018, junto à comunidade acadêmica, que teve um total de 1.725 contribuições de técnicos administrativos, estudantes, professores, dentre outros segmentos. Sua construção tem como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Constituição da República Federativa do Brasil; dentre outros códigos de ética de instituições de ensino superior.
Mais informações
Comissão de Ética
Campus Recife, CFCH, 4º andar, em frente aos elevadores
(81) 3879.5988
cet@ufpe.br